No último domingo (11/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viveu um dia de decisões contraditórias ao suspender e, em seguida, restabelecer um canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira determinação veio do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que atendeu um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência. Poucas horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão, alegando falta de provas adequadas para tal medida.
Entenda o caso
A suspensão do canal “Exército do Lula” ocorreu após Flávio Bolsonaro ajuizar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Janones e a chapa de Lula por suposto uso indevido dos meios de comunicação. Na ação, o senador alegou que Janones teria criado o canal para distribuir “missões” a seus apoiadores, incentivando a propagação de informações consideradas falsas e ofensivas.
Em sua decisão inicial, Nunes Marques argumentou que o WhatsApp não estava agindo em resposta às denúncias apresentadas por Flávio. No entanto, Cueva contestou essa decisão, afirmando que a suspensão não poderia ser aplicada sem que a campanha de Flávio apresentasse as provas pertinentes ao caso específico.
Desdobramentos e novas decisões
Após a primeira decisão de Cueva, Flávio protocolou um novo pedido ao TSE, ressaltando que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, não cumpria o plano de conformidade estabelecido em setembro, que previa ações para mitigar riscos à integridade das eleições. O senador argumentou que Janones continuava a disseminar informações já desmentidas pelo TSE, o que violaria o compromisso assumido pela plataforma.
Na sequência, Nunes Marques decidiu novamente pela suspensão do canal, enfatizando que a ação visava garantir que o WhatsApp cumprisse suas obrigações, em vez de responsabilizar diretamente Janones. Ele citou que o tribunal já havia classificado como falsas várias alegações feitas sobre Flávio e sua família.
Reestabelecimento do canal
Menos de uma hora após a suspensão, Cueva reverteu a decisão, restabelecendo o canal, mas com a condição de que não fossem divulgados conteúdos reconhecidos como ilícitos pelo TSE. Ele argumentou que a suspensão de um canal de comunicação eleitoral exige provas concretas das condutas e que a decisão inicial de suspensão foi prematura, dado que as diligências sobre a regularização das provas ainda estavam em andamento.
O corregedor também observou que o pedido de Flávio continha documentos que não estavam presentes na ação original, o que complicou ainda mais a situação. Apesar de restabelecer o canal, Cueva deixou claro que isso não autorizava Janones a disseminar informações falsas.
Próximos passos
O TSE agora aguarda a apresentação de defesas pelos investigados, que têm um prazo de cinco dias para fazê-lo. A situação exemplifica as complexidades enfrentadas por candidatos e plataformas de comunicação na regulação de informações durante o período eleitoral, levando a um cenário de incerteza e tensão nas campanhas.
Perguntas frequentes
O que é o canal “Exército do Lula”?
É um canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones para apoiar a candidatura de Lula, onde são distribuídas missões aos apoiadores.
Por que o canal foi suspenso?
A suspensão foi solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro, que alegou uso indevido de meios de comunicação e disseminação de informações falsas.
Qual o próximo passo após a decisão do TSE?
Os investigados têm um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas, enquanto a investigação continua.