O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para garantir o…

O Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, receberá na próxima quinta-feira (15/10) o 9º Seminário Jurídico de…

A promulgação da Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), trouxe mudanças significativas na forma como…

No último domingo (11/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viveu um dia de decisões contraditórias ao suspender e, em seguida,…

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção que os juízes sejam dispensados de justificar…

Há momentos em que o horizonte político se torna sombrio, e os resultados eleitorais, embora devam ser respeitados como expressão…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que rescindiu um contrato de locação…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade…

No dia 5 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu início à Semana da…

A disputa entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) no segundo turno da eleição para o governo do Rio…

O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer,…