No dia 5 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu início à Semana da Constituição, que celebra os 38 anos da Carta Magna de 1988. Durante a cerimônia, foi lançada uma nova edição da obra “A Constituição e o Supremo”, atualizada e impressa, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
Fachin apresentou a publicação como uma ferramenta essencial para pesquisa e reflexão, conectando o texto constitucional às decisões do tribunal, e destacando sua importância para estudantes, juristas, jornalistas e cidadãos em geral. Em seu discurso, o ministro enfatizou o papel da Constituição na vida dos brasileiros, mencionando a trajetória de Maria, uma mulher nascida no dia da promulgação da Constituição, que ilustra como os direitos constitucionais impactam a vida cotidiana.
Maria teve acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), completou o ensino médio e cursou uma universidade pública, exemplificando os resultados práticos da Constituição. Fachin observou que os 38 anos de vigência democrática ininterrupta representam um marco na história republicana do Brasil, afirmando que esse sucesso é resultado de esforços coletivos e diários.
“É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, disse Fachin.
A nova edição da obra “A Constituição e o Supremo” é composta por seis volumes e mais de três mil páginas. A secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, ressaltou o trabalho contínuo das equipes que, ao longo de 20 anos, se dedicaram a ler decisões, selecionar trechos e anotar os dispositivos da Constituição. “É um projeto de sociedade que se realiza todos os dias nas instituições e na vida concreta das pessoas”, afirmou.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.